21 de abr de 2014

Salário mínimo 2014

A partir do dia 1º de janeiro de 2014 entra em vigor o Salário Mínimo 2014. Com um reajuste de 6,78%, equivalente a um aumento de R$ 46,00 em relação ao salário minimo do ano passado, o Salário Mínimo 2014 foi para o valor de R$ 724,00.

Veja o Salário Mínimo 2016

O aumento do Salário Mínimo está previsto na Lei Orçamentária Anual de 2014, e foi aprovado pelo Congresso na semana anterior à do Natal. No dia 23 de dezembro, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com o reajuste e confirmou o novo valor em sua conta no Twitter.

O que é Salário Mínimo?

O salário mínimo é o menor salário que um funcionário pode receber trabalhando em uma empresa. Ele é estabelecido por lei e é reavaliado todos os anos com base no custo de vida da população, sua criação foi feita com base no valor mínimo que uma pessoa gasta para garantir sua sobrevivência.

Histórico do Salário Mínimo Brasileiro

No Brasil o salário mínimo surgiu no século XX na década de 30, com a promulgação da Lei de nº 185 em janeiro de 1936 e decreto de lei em abril de 1938.

No dia 1º de Maio o então presidente Getúlio Vargas, fixou os valores do salário mínimo que começou a vigorar no mesmo ano. Nesta época existiam 14 salários mínimos diferentes, sendo que na capital do país, o Rio de Janeiro, o salário mínimo correspondia a quase três vezes o valor do salário mínimo no Nordeste.

A primeira tabela do salário mínimo tinha um prazo de vigência de três anos, mas em 1943 foi dado o primeiro reajuste seguido de um outro em dezembro do mesmo ano. Os aumentos eram calculados para recompor o poder de compra do salário mínimo.

A unificação total do salário mínimo aconteceu em 1984.

Tabela do Salário Mínimo em Reais

VIGÊNCIA VALOR MENSAL NORMA LEGAL

01.01.2014  - R$ 724,00 -  Decreto 8.166/2013
01.01.2013  - R$ 678,00 -  Decreto 7.872/2012
01.01.2012  - R$ 622,00  - Decreto 7.655/2011
01.03.2011  - R$ 545,00  - Lei 12.382/2011
01.01.2011  - R$ 540,00  - MP 516/2010
01.01.2010  - R$ 510,00  - Lei 12.255/2010
01.02.2009  - R$ 465,00  - Lei 11.944/2009
01.03.2008  - R$ 415,00  - Lei 11.709/2008
01.04.2007  - R$ 380,00  - Lei 11.498/2007
01.04.2006  - R$ 350,00  - MP 288/2006
01.05.2005  - R$ 300,00  - Lei 11.164/2005
01.05.2004  - R$ 260,00  - MP 182/2004
01.04.2003  - R$ 240,00  - MP 116/2003
01.04.2002  - R$ 200,00  - MP 35/2002
01.04.2001  - R$ 180,00  - MP 2.142/2001
03.04.2000  - R$ 151,00  - Lei 9.971/2000
01.05.1999  - R$ 136,00
01.05.1998  - R$ 130,00
01.05.1997  - R$ 120,00
01.05.1996  - R$ 112,00
01.05.1995  - R$ 100,00  - Lei 9.032/95
01.09.1994  - R$   70,00  - MP 637/94
01.07.1994  - R$   64,79  - MP 566/94